Entenda a retenção de impostos na emissão de notas fiscais

Entenda a retenção de impostos na emissão de notas fiscais

Ter uma boa gestão tributária é um dos maiores desafios para as empresas brasileiras, uma vez que não são poucas as variáveis existentes em nossa economia quando falamos em impostos. Além dos tributos que já são pagos pelos negócios de forma fixa, existem aqueles que são retidos na emissão de notas fiscais de produtos ou serviços – justamente os que costumam gerar mais dúvidas para os empreendedores.

Para ajudá-lo a entender os impostos que são retidos cada vez que sua empresa emite uma nota fiscal, neste artigo vamos falar sobre retenção na fonte e substituição tributária, medidas que têm como objetivo antecipar a arrecadação pelo governo e combater a sonegação. Confira!

Como funciona a retenção de impostos na emissão das notas fiscais

Os impostos e as alíquotas que incidem sobre os produtos ou serviços que sua empresa comercializa dependem de uma série de fatores, como município, unidade da federação, se existe processo de importação ou exportação, entre outros.

Ao emitir uma nota fiscal, é importante conhecer bem estas informações, uma vez que a responsabilidade sobre a obrigação tributária é da fonte pagadora, ou seja, de seu cliente. Isso significa que, antes de lançar os valores para emissão, será necessário calcular e descontar o valor total dos impostos que serão retidos na fonte, para que o valor da nota fiscal não ultrapasse o acordado com o cliente.

Entre as principais contribuições que geram retenção na fonte estão PIS, Cofins, CSLL, Imposto de Renda, INSS e ISS – este último sendo recolhido para o município. Essas retenções, entretanto, não se aplicam à sua empresa se ela for optante pelo Simples Nacional, apenas se estiver enquadrada como Lucro Real ou Lucro Presumido em seu contrato social.

Outro ponto de atenção é em relação à bi-tributação em notas fiscais emitidas para empresas de outras cidades. Uma vez que o ISS é um imposto de caráter municipal, algumas prefeituras não permitem a retenção deste tributo para operações intermunicipais. Ao mesmo tempo, muitas empresas são obrigadas a fazer a retenção em seus pagamentos, arcando duplamente com o valor do ISS.

O que é substituição tributária

A substituição tributária é a antecipação do recolhimento do ICMS, imposto de caráter estadual e aplicado para transações que envolvem produtos como automóveis, combustíveis, bebidas e materiais de construção.

Na substituição tributária para frente há recolhimento antecipado do tributo relativo a fatos geradores que deverão ocorrer posteriormente, utilizando a base de cálculo presumido. Explicando melhor, além do imposto relativo à venda do produto, é necessário recolher o ICMS da operação seguinte, com base em estimativas do mercado. Uma indústria de bebidas, por exemplo, é responsável pelo tributo da compra realizada em seus clientes, que podem ser supermercados, bares, restaurantes, etc.

Ferramentas que auxiliam na gestão de tributos

Para não errar na hora de reter e recolher impostos, evitando situações como apropriação indébita, é fundamental que as empresas, principalmente de pequeno e médio porte, contem com auxílio de profissionais de contabilidade. São eles que guiarão você em relação aos tributos e alíquotas que incidem sobre suas operações, assim como o momento certo para o recolhimento.

Além deste suporte especializado, também é possível otimizar a gestão tributária investindo em tecnologias como sistemas ERP, ferramenta de informática que permite controle de produção e estoque, faturamento, gestão contábil e fluxo de caixa- tudo em apenas um lugar. Desta forma, sua empresa economiza tempo e garante que todas as operações estejam em conformidade com a legislação tributária.

Sua empresa faz o acompanhamento eficiente dos tributos pagos ao emitir notas fiscais de produtos e serviços? Caso precise aperfeiçoar a gestão tributária, entre em contato com a DM3 para entender como um sistema ERP pode ajudá-lo.